Trabalho e Educação

Os trabalhadores no início do século XX não tinham uma escolarização e nem tão pouco uma visão política do seu papel, salvo algumas exceções. Para que pudessem trabalhar e desempenhar adequadamente suas funções conforme exigências da classe empresarial, estes trabalhadores passaram a contar com um processo de escolarização que atendesse aos interesses das classes dominantes. Eraldo Leme Batista, Doutor em Educação  pela UNICAMP, fez uma pesquisa para sua tese de doutorado sobre a relação entre trabalho e educação em meados do século passado. Abaixo, o vídeo de uma entrevista do Dr. Eraldo para a TV Univesp.
Diante da fala do Dr. Eraldo, creio que seja possível iniciar uma discussão sobre o papel do professor neste processo. Ou seja, o professor contribuiu para a construção da autonomia do aluno, ou para o fortalecimento de uma sistema educacional segregacionista e elitista?

Sobre o período relatado por Eraldo, quando estava cursando Licenciatura em Pedagogia, na Disciplina de História da Educação II, elaborei um pequeno texto sobre as 'mudanças' implementadas por Getúlio Vargas no sistema educacional brasileiro.

Mudar sem sair do lugar

             

             As décadas de 30 e 40 do século passado foram marcadas pelas políticas adotadas e implantadas por Getúlio Vargas. Político gaúcho que esteve no poder de 1930 a 1934, como chefe do Governo Provisório que impediu a posse do então presidente eleito Washington Luis (momento histórico que pôs fim a chamada República Velha, ou ainda, do “café com leite” porque políticos de Minas e São Paulo se revezavam no poder); de 1934 a 1937, tendo sido eleito presidente pela Assembléia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, após o golpe de estado, período este também chamado de Estado Novo. Mas, vamos nos ater ao campo educacional e as mudanças que ocorreram neste período, e que o professor Amarílio Ferreira Jr. (2011) classifica como sendo o da descontinuidade sem ruptura, ou seja, “a mudança que acontece, mas não rompe com antigas ideias e essências”.

            A primeira mudança implementada por Vargas foi a quebra do monopólio do Colégio Pedro II, que por pouco mais de um século, desde o período imperial, era o único do país que certificava a conclusão do ensino médio. Assim, não era mais preciso que os alunos fossem até o Rio de Janeiro para conseguir a certificação e dar continuidade aos estados em nível superior. O Decreto nº 19.890 de 18/04/1931 promoveu a equiparação de todos os colégios secundaristas ao Pedro II. A reforma foi proposta por Francisco Campos que por meio de outros 5 Decretos, tratou de regulamentar e organizar a educação brasileira, na verdade não alterou a estrutura da educação primária e do Curso Normal. Em 1932 veio o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” que pretendia tornar a educação acessível e igual para todos, sendo pública, gratuita e laica.

            Durante o Estado Novo, uma nova reforma agora implantada pelo ministro da educação Gustavo Capanema, que editou as “Leis Orgânicas do Ensino”, criando os sistemas de ensino profissionalizantes voltados para a indústria, comércio e agricultura. Capanema também manteve a formação de professores em curso de nível médio (Curso Normal). As propostas ficaram conhecidas como “Reforma Capanema”.

            Como se vê, mesmo com mudanças estruturais, o ensino continuou como vinha desde o tempo do Brasil Colônia, elitista e excludente. O desejo daqueles que defendiam o movimento Escola Nova foi satisfeito parcialmente, no sentido de ampliar o acesso, no entanto, isso não significou inclusão social, uma vez que foi mantida, e ainda com mais força a educação voltada para o pobre (trabalhador) e para o rico (a elite). Na verdade o ensino foi colocado ainda mais a serviço do capitalismo, cujo avanço, necessitava de uma mão de obra mais qualificada, porém não tão consciente quanto aos direitos. Era preciso uma massa trabalhadora que soubesse produzir mais e melhor, sem reivindicar melhorias da qualidade de vida, e nem que vislumbrasse a possibilidade de ascensão social.

            Getúlio Vargas voltou ao poder em 1951, como presidente eleito pelo voto direto,  exercendo a presidência até agosto de 1954, quando teria cometido suicídio. Ele foi visto pela população da época como o “pai dos pobres”, isso porque é inegável que alguns dos direitos da área trabalhista ou do voto feminino foram conquistas obtidas durante a Era Vargas, só que no campo educacional não se sentiu avanço, e, aliás, isso mantém-se até hoje, pobre freqüentando escola pública sem qualidade de ensino e rico freqüentando escola particular que oferece ensino de melhor qualidade e consistência. Isso quando se trata do Ensino Básico, uma vez que no Ensino Superior a situação se inverte, com pobres pagando por educação de qualidade duvidosa ofertas para instituições particulares enquanto que os ricos conseguem acesso às melhores universidades do país, as quais são públicas. Deste modo continuamos tendo educação para pobre e educação para rico. Não se rompeu com “antigas ideias e essências”, sendo assim, uma descontinuidade sem ruptura, ou seja, mudou-se sem sair do lugar.

Referência:

FERREIRA Jr. Amarilio. História da Educação Brasileira – da Colônia ao século XX. Guia de Estudos da disciplina História da Educação II, São Carlos – EdUFSCar 2010.

FERREIRA Jr. Amarilio. Vídeo Aula 2, disponível no Ambiente de Aprendizagem do Curso de Pedagogia cujo endereço é: http://ead.sead.ufscar.br/mod/resource/view.php?id=116226 acesso em 03 de outubro de 2011. 

Também na Disciplina de História II, em grupo produzimos um slide sobre as mudanças educacionais implementadas durante o regime militar. Para visualizar os slides clique no link abaixo que o levará para o site Slideboom:

http://www.slideboom.com/presentations/786107/HEII_Atividade_AIII2_Grupo_Verde